Estamos em tempo de eleições, o momento político é por demais espaçoso e está sempre presente nos corações e mentes. Vou dissertar sobre este assunto sem, contudo, expressar preferências. Vou limitar-me a discorrer sobre a importância dos partidos políticos na democracia.
Nas conversas, noticiários, entrevistas, nas propagandas eleitorais e até nos pronunciamentos das autoridades que presidem os pleitos, não se dá a devida ênfase ao papel dos partidos. Democracia sem partidos não existe. Os partidos são feitos de pessoas, é claro, contudo, elas se agrupam em torno de um ideário, de uma plataforma, de interesses comuns que se substancializam em partidos.
As leis e a operacionalização das eleições levam em consideração, em primeiro lugar, a arquitetura partidária. Isso é mais notado nas eleições proporcionais para o poder legislativo. Desde a inscrição dos candidatos à composição dessas casas, o que preside a tudo é a estrutura partidária. A divisão dos mandatos é feita entre as legendas partidárias ou coligações de partidos. O nome do candidato vem em segundo plano compondo a legenda. Aqueles mais bem votados dentro da legenda é que são proclamados vereadores ou deputados. Como é sabido, existem candidatos que não são eleitos apesar de serem mais votados do que outros que são eleitos. Isso porquê, embora com expressiva votação individual, sua legenda não alcançou o número de votos suficiente para elegê-lo. Existem, por outro lado, os candidatos puxadores de legendas que ao obterem grande número de votos permitem eleger colegas de sua legenda sem votação expressiva.
Um voto extremamente válido, o qual já pratiquei várias vezes, e não é sequer explicado pelos Tribunais Eleitorais, é o voto na legenda. Em vez de votar no candidato vota-se no partido; isso conta da mesma maneira, deixando a indicação de quem vai ser eleito para a classificação dos candidatos dentro do partido. No atual sistema de eleição, os dois primeiros algarismos que compõem os números de registro de cada candidato representam o partido a que ele está filiado. Se a opção for pelo voto na legenda teclam-se esses dois dígitos na urna eletrônica e a seguir a tecla “confirma”. Isso só vale para as eleições proporcionais de deputados.
Por mais frágil que seja a nossa organização partidária ela já apresenta características nítidas quanto ao ideário, ética e eficiência administrativa de cada partido. A escolha do eleitor deveria, a meu ver, começar pelo partido e depois chegar ao candidato, se fosse necessário, numa eleição proporcional.
Temos partidos para todos os gostos. Da esquerda à direita. De empresários e de caciques regionais. Do trabalhismo ao evangelismo. Do capitalismo ao socialismo, passando pela social-democracia e o neoliberalismo. Embora existam algumas zonas cinzas, as colorações partidárias são razoavelmente definidas.
A norma vigente de verticalização nas coligações, do plano federal ao estadual, foi uma decisão tomada para o fortalecimento dos partidos que, constitucionalmente, devem ter caráter nacional, não tendo considerado os interesses pessoais dos candidatos. Essa decisão permeia todos os aspectos da eleição: o tempo a ser usado na mídia, as contribuições de campanha, o registro das candidaturas e a contagem dos votos das legendas. De fato, nesta eleição existem as coligações brancas, não formais, contudo, na hora do vamos ver, vale o que está escrito.
Mesmo as eleições majoritárias (para Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) que não se submetem às legendas (o que poderia acontecer como veremos a seguir), não podem ficar alijadas das colorações partidárias. Coligações implicam em pressões e cobranças em favor dos seus interesses. Assim, com todo o passado de esquerda, o FHC teve que fazer um governo neoliberal, para vencer no esquema que lhe deu suporte e permitiu sua governabilidade. Governa-se com os partidos não com nomes, embora esses são os que saem na mídia.
O carisma, a postura e a firmeza de ação dos políticos são importantes. Mais importante, no entanto, é sua filiação partidária, o que denota a aceitação de um certo ideário político. Se isso ainda não é totalmente verdadeiro, temos que seguir nesta direção. Democracia é um processo. Vota-se equivocadamente no boa-pinta, no parente, no que fotografa bem, no mais bem vestido, penteado e barbeado, no que pediu o voto, no vizinho, naquele que a gente espera um favor, no falastrão e noutros tipos de plumagem da nossa variada fauna política. Votar no partido, depois de analisá-los, seria correr menores riscos.
A melhor compreensão dos detalhes da política eleitoreira colaboraria muito para o fortalecimento da democracia no Brasil. Mas isso parece não ser a preocupação maior dos candidatos, da mídia e dos partidos. A Justiça Eleitoral peca por não prestar os devidos esclarecimentos aos eleitores. Isso deve estar servindo a interesses outros que não os do processo democrático. A maioria dos candidatos esconde ou minimiza em suas propagandas o nome dos partidos. Dessa forma, essas agremiações funcionam como meras catapultas de interesses pessoais menores.
Em política, num regime democrático – não é o caso dos regimes absolutistas e autoritários – o individualismo e o voluntarismo pessoal não devem prevalecer. Em primeiro plano está o ideário partidário, sua plataforma política e a correlação de forças das partes envolvidas. Mesmo porque, caititu fora da manada é comida de onça.
